O projeto de lei (PL) 167/2015 já está em tramitação no legislativo da cidade de São Paulo. A ideia partiu de diversas organizações com atuação destacada no cenário ambiental paulista e brasileiro, entre elas, Iniciativa Verde, S.O.S. Mata Atlântica, Imaflora e Águas Claras do Rio Pinheiros. O esboço do projeto de lei foi apresentado em 2014 à Frente Parlamentar da Sustentabilidade, presidida na ocasião pelo vereador Ricardo Young - o autor do projeto em discussão na Câmara Municipal de São Paulo.

Para Young, a lei cumpre um papel importante, “os grandes eventos produzem uma quantidade significativa de resíduos e geram emissões também volumosas. Com a queda da inspeção veicular, é ainda mais urgente a mitigação dessas emissões para diminuir a pegada ecológica da cidade”.

O PL estabelece como prioridade o plantio de árvores e seu alcance é bastante amplo. “A proposta envolve vários pontos: a questão educativa, quando os participantes de eventos conhecem o impacto ambiental das atividades; o estímulo à redução de emissões; a compensação com ações de benefícios múltiplos, ambientais e sociais com reflexo na crise hídrica”, destaca Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, um dos principais artífices da lei. Além do efeito global com a absorção de carbono, a ação também contribui localmente ao melhorar a paisagem, proteger os mananciais e a biodiversidade. Este tipo de projeto também gera emprego e renda nas localidades próximas aos plantios.

A elaboração da lei foi baseada em uma Portaria da Secretaria do Verde e Meio Ambiente que, desde 2007, define a exigência de compensar as emissões dos eventos realizados em parques municipais. Entre os principais argumentos utilizados para a adoção da portaria, estava a necessidade de reduzir os impactos ambientais. O que, no caso dos parques, recebem com frequência exposições artísticas, culturais e atividades esportivas e de lazer. Tudo sendo contabilizado e transformado em emissões de dióxido de carbono equivalente.

Agora, esperamos que a tramitação ocorra da maneira mais rápida possível para que os seus principais benefícios possam, em breve, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos os paulistanos e também daqueles que mantêm contato cotidiano com a maior cidade do país.

Participação Popular
A lei está disponível no site http://euvoto.org/law/5537c8768254e8093c540170 para manifestações da população que pode votar a favor ou contra o projeto e dar a sua opinião. Participe!